“A ciência sem religião é aleijada, a religião, sem ciência, é cega”. (Albert Einstein)
“Quem elimina a religião elimina a todo e qualquer fundamento da sociedade humana” (Platão)
A vida social pode ser vista especialmente quando se percebe melhor a questão crucial que a envolve a da relação complexa e delicada entre o indivíduo, a cultura, a religião e a sociedade. Essa questão preocupou os estudiosos do passado e do presente e tantos incontáveis pensadores de todos os tempos. Entretanto, não é nosso intuito debater aqui neste blogger acerca das relações do sujeito, mas enfatizar a importância religião na cultura e na sociedade.
É impossível ignorar o papel da religiosidade do povo brasileiro na cultura e da cultura na religiosidade. Ademais, a religião é como um espelho que mostra as vertentes da formação cultural de qualquer povo.
A Propósito da Lei das Religiões e o Acordo Brasil/Vaticano.
ResponderExcluirLaicismo designa, pois, um princípio, uma ideologia de matriz claramente humanista que, ao valorizar as dimensões mais universais do ser humano, entendido na sua individualidade plural, tem um sentido contrário ao etnicismo ou, melhor, aos etnicismos – regionalismos, nacionalismos, etc. – que, acima de tudo, valorizam as diferenças e os particularismos por que se podem afirmar os diferentes grupos humanos.
Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria de direitos, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado. Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações e nas Universidades pós-medievais.
A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Politicamente podemos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, em que nos países politicamente laicos a religião não interfere directamente na política, como é o caso dos países ocidentais em geral. Países não laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como é o caso do Irão e do Vaticano, entre outros.
O Brasil adota o histórico princípio republicano da laicidade como princípio da separação entre Estado e Igreja, entre instituições governamentais e religiosas. Portanto, proposições ou outros trabalhos parlamentares de caráter religioso ferem esse princípio constitucional. Ademais, este princípio está consubstanciado na Cláusula Pétrea da liberdade e dos direitos individuais. A Carta Magna Brasileira consagrou como Pétrea a cláusula do artigo 5º que diz:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Mauro Ferreira
E-mail: mauroferreirasouza@yahoo.com.br
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